Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende ampliar a participação das famílias em temas relacionados a gênero e
sexualidade no ambiente escolar. A proposta estabelece que escolas públicas e privadas do estado comuniquem previamente os pais ou responsáveis sobre
aulas, palestras ou atividades que abordem conteúdos ligados à identidade de
gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero.


Pelo texto, as instituições de ensino deverão informar antecipadamente quais
conteúdos serão abordados, além da data, formato e metodologia das
atividades. Os pais poderão autorizar ou não a participação dos filhos e, em
caso de negativa, a escola deverá oferecer uma atividade alternativa, sem
qualquer prejuízo acadêmico ao estudante.


O autor da proposta, deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (Republicanos),
afirma que o objetivo é fortalecer o diálogo entre escola e família.
“Nosso objetivo é garantir transparência e assegurar às famílias o direito de
acompanhar de perto a formação dos filhos. Não estamos proibindo nenhum
conteúdo. Estamos garantindo que os pais participem dessa decisão, com
respeito às convicções de cada família”, declarou o parlamentar.


O Projeto de Lei 425/2026 será incluído na pauta da Assembleia Legislativa
para conhecimento dos demais parlamentares e seguirá tramitação nas
comissões da Casa antes de eventual votação em plenário.
Segundo o deputado, a medida busca reforçar a cooperação entre instituições
de ensino e responsáveis, promovendo um ambiente escolar mais participativo,
equilibrado e seguro para os alunos.